# Registro público: TJPA — 00003454420148140087 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU - **Classe:** Execução de Alimentos Infância e Juventude - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221531/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5221531.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ad3475eaff62b7eac1a7d106d9302f03d549ff4b9a044f8deee4a5ae02b52a76 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-24 - **Último ato com data válida:** 2025-12-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-12-01** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-21** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-08-22** — Remessa (TPU 123) > **2014-08-22** — Remessa (TPU 123) > **2014-08-22** — Mandado (TPU 106) > **2014-08-22** — Mandado (TPU 106) > **2014-08-12** — Mandado (TPU 985) > **2014-08-12** — Mandado (TPU 985) > **2014-08-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-08-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-03-27** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cumprimento Provisório de Sentença ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-24T11:49:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-02-24T11:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-02-24T13:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-02-27T13:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-03-06T12:06:23.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-03-11T17:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-03-25T08:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-12T18:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-12T18:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-22T11:56:09.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-22T11:57:51.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-02-26T09:31:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-02-27T13:24:28.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-03-06T12:06:23.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-03-27T21:03:09.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-12T18:06:56.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-12T18:06:56.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-22T11:56:10.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2014-08-22T11:57:51.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2015-09-21T16:40:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2015-09-21T16:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} - 2025-12-01T10:08:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6204", "nome": "VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU"}} **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-02-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-03-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2014-03-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2014-08-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2014-08-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2014-08-12 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-08-22 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2014-08-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2014-08-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-09-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-12-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-21 trata do assunto oficial «Cumprimento Provisório de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-03T07:58:21\.256000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140224114946 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ad3475eaff62b7eac1a7d106d9302f03d549ff4b9a044f8deee4a5ae02b52a76 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003462920148140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5220093/) — classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude; referências coincidentes: 10880 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Alimentos Infância e Juventude - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU - [TRT9 — 00000780720255090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5700165/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT9 — 00000782820255090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699878/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT7 — 00000368220255070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699157/) — classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / Única Vara do Trabalho de Quixadá - [TRT10 — 00002084620255100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697729/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT11 — 00002280520255110151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697720/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara - [TRT18 — 00005237920255180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697449/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / Goiânia - 11a Vara - [TRT9 — 00000773720245090084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697356/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10880 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Alimentos Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.820.228 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de setembro de 2023, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório de sentença, extinção sem resolução do mérito e honorários sucumbenciais fixados por **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio, sentenca - **SHA-256 do HTML autoral:** 3202db10e6ea51211fc548624c52602cdd89ee71c2781bb8ab9088662c886240 - **SHA-256 do registro documental:** ad3475eaff62b7eac1a7d106d9302f03d549ff4b9a044f8deee4a5ae02b52a76 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F) ### [REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2010219/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** alimentos, execucao - **SHA-256 do HTML autoral:** 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542 - **SHA-256 do registro documental:** ad3475eaff62b7eac1a7d106d9302f03d549ff4b9a044f8deee4a5ae02b52a76 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2010219%2F) ### [REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2090647/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** cumprimento, provisorio - **SHA-256 do HTML autoral:** 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0 - **SHA-256 do registro documental:** ad3475eaff62b7eac1a7d106d9302f03d549ff4b9a044f8deee4a5ae02b52a76 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2090647%2F) ### [REsp 1.930.623 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1930623/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1930623%2F) ### [REsp 2.062.497 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2062497/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2062497%2F) ### [REsp 2.104.792 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2104792/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2104792%2F) ### [REsp 2.146.992 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2146992/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2146992%2F) ### [REsp 2.190.210 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2190210/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2190210%2F)