# Registro público: TJAL — 00002543420088020010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/522176/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/522176.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53f98ffdf68301526fc694919de1d91ad45313b61057bd50fbba13cee835c084

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-06-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2009-01-21** —  (TPU )
> **2009-01-21** —  (TPU )
> **2009-01-21** —  (TPU )
> **2009-01-20** —  (TPU )
> **2009-01-08** —  (TPU )
> **2009-01-08** —  (TPU )
> **2008-11-05** —  (TPU )
> **2008-11-05** —  (TPU )
> **2008-11-05** —  (TPU )
> **2008-11-05** —  (TPU )
> **2008-11-05** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desacato (art. 331)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-29T13:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-01-08T12:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5789", "nome": "Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina"}}
- 2008-11-05T12:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2009-01-20T12:00:00.000Z —  (TPU None)
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- 2009-01-08T12:00:00.000Z —  (TPU None)
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**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9926)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003284620138140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5008895/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- [TJPI — 00001847820178180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4995409/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPI — 00001822920148180095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970160/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJPI — 00001824520198180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944520/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- [TJPR — 00000145620158160189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4861189/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / PARANAGUÁ - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002116220108120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4814495/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / 1ª Vara de Execução Penal
- [TJPE — 00000283620198170330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4799994/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO - GARANHUNS
- [TJPR — 00000124320218160200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4718765/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 9926
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro Colônia Leopoldina - Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina / CURITIBA - 9ª VARA CRIMINAL