# Registro público: TRT21 — 00003190520215210007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Natal
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-06-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5222406/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5222406.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7d98b5941be279277ef3f77de64b32d150c15357ec353255a1a6c5f748f8d02f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-06-10
- **Último ato com data válida:** 2021-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-08-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-04** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2021-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-04** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2021-08-03** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-07-22** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-06-10T16:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-10T17:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-11T12:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-11T19:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-14T11:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-15T01:22:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-15T01:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-23T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-20T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-20T15:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-20T17:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-22T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-22T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-30T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-03T14:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-03T20:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-04T11:29:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-04T11:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-05T01:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-05T01:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-19T10:53:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-06-11T19:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-07-20T17:57:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-04T11:29:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}
- 2021-08-19T10:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22280", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Natal"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-06-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-07-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-08-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-08-04 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-04 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-08-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-08-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-08-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-08-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-19 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T13:01:45\.605000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210610000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-06\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7d98b5941be279277ef3f77de64b32d150c15357ec353255a1a6c5f748f8d02f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT21 — 00000860620245210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1595949/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT21 — 00003202820195210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5222852/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Caicó
- [TRT20 — 00004610520225200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT24 — 00241241820255240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3192019/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- [TRT14 — 00001127120255140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2611486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00001123520255140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2611389/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT16 — 00161237720235160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2611358/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT19 — 00002232320255190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Natal / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO