# Registro público: TRF5 — 05014382920104058002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5222465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5222465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74a1005c0f45b0071175634db2ab3df10ec80d6ea80c44e03c84675d32ba036c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-12
- **Último ato com data válida:** 2021-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-01-31** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-01-22** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2018-12-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-02-20** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2014-02-19** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2014-02-06** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2014-01-16** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2012-08-21** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2012-07-25** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2011-10-11** — Julgamento (TPU 193)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Funrural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-12T11:36:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-05T16:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2011-10-11T18:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-12-20T11:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-01-31T18:34:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2011-06-28T14:47:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-07-06T14:46:38.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-10-06T14:54:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-10-11T18:16:13.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2012-07-25T18:51:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-21T12:36:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-01-16T11:19:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-06T09:13:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-19T19:30:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-20T09:28:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-25T19:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-22T14:54:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-02-22T18:42:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6040)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Funrural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-28 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-07-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-07-06 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-10-06 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-10-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-10-11 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-07-25 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-08-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-01-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-02-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-02-19 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-02-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-11-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-12-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-01-22 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-01-31 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-07-06 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-10-06 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:27\.103000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110512000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 74a1005c0f45b0071175634db2ab3df10ec80d6ea80c44e03c84675d32ba036c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05011611320104058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5218236/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF1 — 00002734120154013507](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5680309/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Jataí
- [TRF2 — 00757728020154025163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146865/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6040
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [STJ — 00004850220144013603](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5632829/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)
- [STJ — 00004858820134014200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5623949/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TRF6 — 00001847420134013802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601246/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- [TRF6 — 00001823520124013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569360/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Passos
- [TRF6 — 00001842720114013808](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5556337/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6040
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS