# Registro público: TRT3 — 00001695320135030056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Curvelo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223645/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223645.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9a433e138b90c4111eb53880c0184e0b5a0e06227bb289acf0964a9e7b47b4c2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 64
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-04
- **Último ato com data válida:** 2023-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-08-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-05-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-04-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-11-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-02-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-11-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 64 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223645.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-17 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-04-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2014-04-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2014-04-09 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2014-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2014-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2014-11-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2015-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2015-04-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-04-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2015-05-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-08-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2015-09-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2015-09-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2023-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2023-10-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:42:28\.432012414Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-02\-04T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 9a433e138b90c4111eb53880c0184e0b5a0e06227bb289acf0964a9e7b47b4c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT19 — 00002245620155190260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 2A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES
- [TST — 00102649420155150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584410/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14024
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT23 — 00001942420265230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT23 — 00001948120255230026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- [TRT16 — 00163003620265160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT24 — 00242605720185240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583885/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- [TRT4 — 00011470620115040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583867/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- [TRT8 — 00001578720235080108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5583590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Curvelo / VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
