# Registro público: TJRR — 08016258620258230020 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA CRIMINAL - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-11-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223776/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223776.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9d462582ba6f544547f6ff3d0ecfec7c69b6d3960cd37ffee5f12504e81f7064 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-11-14 - **Último ato com data válida:** 2025-11-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-14** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-11-14** — Distribuição (TPU 26) > **2025-11-14** — Distribuição (TPU 26) > **2025-11-14** — Remessa (TPU 123) > **2025-11-14** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Crimes contra a Flora ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-11-14T16:46:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}} - 2025-11-14T16:46:54.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}} - 2025-11-14T16:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}} - 2025-11-14T16:46:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}} - 2025-11-14T17:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2781", "nome": "COMARCA DE CARACARAÍ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3620) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Crimes contra a Flora — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-11-14 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-11-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-11-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-11-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:40:44\.193000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20251114164654 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9d462582ba6f544547f6ff3d0ecfec7c69b6d3960cd37ffee5f12504e81f7064 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRR — 08016197920258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5244213/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Tribunal: TJRR - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - [TJRR — 08016041320258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5218874/) — classe: Crimes Ambientais; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Tribunal: TJRR - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Crimes Ambientais - [TJRO — 70009172820218220016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5814402/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - [TJRR — 08016414020258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5238202/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Tribunal: TJRR - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - [TRF1 — 00002356320194013903](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996982/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL / Vara Única de Altamira - [TJAC — 00018211720098010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171303/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário - [TJAC — 08000193820158010003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166411/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - [TJAC — 05011738820118010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166085/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3620 - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL - Tribunal (atual / relacionado): TJRR / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo