# Registro público: TSE — 06005492020216000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE STF2
- **Classe:** Lista Tríplice
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223881/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223881.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eafe5f596a7b1c5eb43506123ec5fb2b88bfe6253d92502f9202a7b6c7815292

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 63
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-10-04
- **Último ato com data válida:** 2022-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-08** — Reativação (TPU 849)
> **2022-02-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-26** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Processamento de Lista Tríplice

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-10-04T12:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-26T15:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-10-04T10:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-10-04T13:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-04T13:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-04T13:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-04T14:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-04T14:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08T16:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08T16:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T14:58:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-13T14:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T14:58:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T19:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15T15:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-16T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-16T00:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-19T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-19T00:00:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-20T13:06:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T13:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20T14:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T08:48:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-10-26T08:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-26T08:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-02T18:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-03T13:07:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-11-12T11:10:59.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-11-12T11:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T13:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-11-12T13:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-12T13:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T15:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-12T15:36:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-17T08:54:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-18T10:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223881.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12643)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eafe5f596a7b1c5eb43506123ec5fb2b88bfe6253d92502f9202a7b6c7815292.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Processamento de Lista Tríplice — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-10-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-04 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2021-12-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2021-12-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2022-01-26 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-26 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2022-01-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2022-01-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2022-01-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2022-01-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2022-01-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2022-01-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2022-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-02-08 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2022-02-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2022-02-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2022-02-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:37:48\.927158516Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-10\-04T10:03:30\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: eafe5f596a7b1c5eb43506123ec5fb2b88bfe6253d92502f9202a7b6c7815292

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06016250620266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280449/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TSE — 06015818420266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6257674/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-AM — 06001732320216040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298386/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TSE — 06015500620226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6245239/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
- [TRE-AM — 06000297320266040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6129343/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-RO — 06019839520226220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3998416/) — classe: Lista Tríplice; referências coincidentes: 12643
  - Coincidência literal — Classe processual: Lista Tríplice
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
- [TRE-AP — 06007924320226030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1865554/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 12643
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-AP — 06000270920216030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551437/) — classe: Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral; referências coincidentes: 12643
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Lista Tríplice / Procedimentos Administrativos da Justiça Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE STF2 / GABINETE DO PRESIDENTE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06005492020216000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Lista Tríplice” e “Processamento de Lista Tríplice”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/eafe5f596a7b1c5eb43506123ec5fb2b88bfe6253d92502f9202a7b6c7815292.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** eafe5f596a7b1c5eb43506123ec5fb2b88bfe6253d92502f9202a7b6c7815292
- **SHA-256 do comentário:** 08832087fe0378c3696b97653e9baafd9b3b14784aa1fc234ef0f2d28e1a999b