# Registro público: TRE-PI — 00000124720156180044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/522425/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/522425.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dbba94f58b23b01cb20cfb4236f9be02b06868fe0fef179065c40aeeb154e7ab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-09-22
- **Último ato com data válida:** 2021-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2021-03-02** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
> **2019-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-01-16** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2016-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-11-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-22** — Concessão (TPU 817)
> **2016-11-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-09-22T11:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2016-03-11T16:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2016-10-26T10:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2016-11-04T10:39:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-12-07T09:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2021-03-10T08:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-06-02T10:13:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2016-03-30T14:51:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2016-07-27T16:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-11-22T00:00:00.000Z — Concessão (TPU 817)
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- 2016-11-22T09:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2017-01-16T10:34:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2017-06-21T10:25:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2019-04-05T09:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2021-03-02T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2021-03-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14457", "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"}}
- 2021-06-02T10:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000428620166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903929/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008750720166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903922/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06004354120246040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903904/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003171520206200023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903900/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 23 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06008360420246270007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903898/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- [TRE-RS — 00002902520126210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903882/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002316520206180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903876/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TRE-PI — 06002320220246180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903835/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI