# Registro público: TRT2 — 00005393420145020053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224508/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224508.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 931fee8b8c857ef6f70b8ce54e5c0429122e9c1270542df8a21418a855e60f11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-12
- **Último ato com data válida:** 2020-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-01-23** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2020-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2014-03-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

isonomia/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Salário por Equiparação/Isonomia | Gerentes/Chefia | Quadro de Carreira

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-03-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-01-23T13:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2019-11-29T20:00:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-01-23T13:26:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-01-23T13:28:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2020-01-23T16:37:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29952", "nome": "53ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13692)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 13685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13685)
- [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/931fee8b8c857ef6f70b8ce54e5c0429122e9c1270542df8a21418a855e60f11.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- isonomia/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Gerentes/Chefia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Quadro de Carreira — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-03-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-01-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-23 trata do assunto oficial «isonomia/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-01-23 trata do assunto oficial «isonomia/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:50:33\.118000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140312000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 931fee8b8c857ef6f70b8ce54e5c0429122e9c1270542df8a21418a855e60f11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005412120155020036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5258822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13685, 13692, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TST — 00113625320135010078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886294/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13685, 13939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT24 — 00242822320145240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5939935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13939, 13946, 14024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT2 — 00005250520145020068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13685, 13692, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005489320145020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13685, 13939, 13946
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 53ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00242484820155240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5342844/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13685, 13692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TRT4 — 00010625020105040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5311838/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13685, 13692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT4 — 00004355120135040302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2612956/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13685, 13692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005393420145020053 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “isonomia/Diferença Salarial | Doença Ocupacional | Salário por Equiparação/Isonomia | Gerentes/Chefia | Quadro de Carreira”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “53ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 931fee8b8c857ef6f70b8ce54e5c0429122e9c1270542df8a21418a855e60f11
- **SHA-256 do comentário:** afebfbdc22198114df47c54190a7e467fa55f3f7345beb50368d6e914b794f56