# Registro público: TJPI — 00000044120208180040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE BATALHA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/522659/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/522659.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef5e6b781f3154d07c17b20dda28732ad31de4c9a6690c6f88b2beade3189fda

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-10
- **Último ato com data válida:** 2020-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-04-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-04-24** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-17** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-04-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-18** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-03-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-10T13:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-01-13T13:16:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-02-14T08:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-03-04T13:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-04-24T09:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-01-29T10:42:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-04-15T09:47:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-06-25T13:15:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-01-10T13:01:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-01-10T13:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-02-13T09:09:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-02-14T08:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-03-18T13:27:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-03-19T13:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-04-17T21:49:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-04-24T08:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-06-25T13:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}
- 2020-08-05T12:16:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11313", "nome": "VARA ÚNICA DE BATALHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-01-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-02-13 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-02-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-04-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-04-17 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-04-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-06-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-03-18 para o assunto oficial «Furto»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-25 no assunto oficial «Furto»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00006746620168150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158507/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- [TJPI — 00001936320168180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155507/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- [TJPE — 00000307120208170200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155295/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJMS — 00002294420238120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155033/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / 4ª Vara Criminal
- [TJMS — 00002285720228120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154176/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / 1ª Vara
- [TJAP — 00015249720258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687715/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJAP — 00015364820248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686226/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJRR — 08007251720248230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685890/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE BATALHA / VARA CRIMINAL