# Registro público: TRT13 — 00002859220205130005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-07-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227057/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227057.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45fa26f948a00e84063ac0872df96d06841e057e2a26b0bc104e6da86ae73026 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-23 - **Último ato com data válida:** 2020-08-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-11** — Definitivo (TPU 246) > **2020-08-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-25** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-24** — Ausência das condições da ação (TPU 461) > **2020-07-24** — Liquidação iniciada (TPU 11384) > **2020-07-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-24** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-07-23** — Conclusão (TPU 51) > **2020-07-23** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Desconsideração da Personalidade Jurídica ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-07-23T15:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2020-07-23T21:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-07-24T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-07-24T09:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-25T00:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-25T00:15:56.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-08T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-23T22:16:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-24T08:52:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2020-07-24T09:14:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461) - 2020-08-11T07:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12974) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Desconsideração da Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-07-23 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-07-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-07-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-07-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-07-24 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-07-24 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-07-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-08-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-08-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:44:56\.116364841Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-07\-23T15:43:26\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 45fa26f948a00e84063ac0872df96d06841e057e2a26b0bc104e6da86ae73026 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001178320205100002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3327472/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12974 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT13 — 00002697320235130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12974 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT10 — 00000910720195100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631264/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 12974 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT8 — 00001627720265080117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12974 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT22 — 00005201220265220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5769936/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12974 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT7 — 00000412320235070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5768715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12974 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT5 — 00000742120195050003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5760919/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 12974 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT6 — 00001016520195060103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5756257/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 12974 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / OLINDA - 03A VARA