# Registro público: TRE-SP — 06000265820206260181

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228085/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228085.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f859a447b62efe2e2175d133142f498c258bbbf6227399da88be97f163eefd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-21** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-09** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T15:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-09T18:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-09-24T19:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-02T13:17:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-09T18:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-15T16:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-21T21:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-21T21:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-25T03:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-12-04T11:04:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-09-24T15:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-10-21T20:58:43.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-11-03T18:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-11-17T15:32:24.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-12-17T18:25:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2020-12-17T18:25:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}
- 2021-08-31T13:34:51.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14889", "nome": "181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-21 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-12-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-12-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-08-31 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-04 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-31T10:38:50\.230000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200924150321
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0f859a447b62efe2e2175d133142f498c258bbbf6227399da88be97f163eefd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000265220206260377](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5227865/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
- [TSE — 06005513420206210034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228188/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / GABINETE STF3
- [TRE-MT — 06003712120206110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562446/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000968120246190035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562413/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 035ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FIDÉLIS RJ
- [TRE-PE — 06001804120246170099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562411/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / CARTÓRIO DA 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000571520246050087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562407/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001806620206170136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562387/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000459120206160165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5562372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques