# Registro público: TJES — 00001609020198080024 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª VARA CÍVEL - VITORIA - **Classe:** Ação de Exigir Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228181/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228181.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bdfb10f96f4bbc355bab204913e2899f5e9ee78f7750c05f67fb19cb53f20df0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Provas em geral ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12419) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:17:29\.544754648Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180125000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bdfb10f96f4bbc355bab204913e2899f5e9ee78f7750c05f67fb19cb53f20df0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001685520208080049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411313/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12419 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE - [TJES — 00001695720178080045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410911/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 12419 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / 3ª VARA - FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - BARRA DE SAO FRANCISCO - [TRT23 — 00001896320245230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TJES — 00001666220198080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408901/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 12419 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE - [TJMA — 00002333120208100005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5409138/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Insanidade Mental do Acusado - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S - [TRT12 — 00000986020255120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408384/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Produção Antecipada da Prova - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - [TRT14 — 00002462420265140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO - [TRT14 — 00002468820255140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404376/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12419 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Exigir Contas / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CÍVEL - VITORIA / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.738.657 do STJ: ação de exigir contas](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1738657/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.738.657 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de junho de 2022, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de ação de exigir contas, contrato de seguro de vida e ausência de interesse processual. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** contas, exigir - **SHA-256 do HTML autoral:** aa371b38d17dc96f8ecd3a2483bf6e2f3f88629ffd780d2ea6cfe523e5e24931 - **SHA-256 do registro documental:** bdfb10f96f4bbc355bab204913e2899f5e9ee78f7750c05f67fb19cb53f20df0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1738657%2F)