# Registro público: TRE-RJ — 06000875220206190135

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228527/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228527.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da714527d45d3d456107b082c09de301a88ed13c7b60721e96c6d90d5b8123cb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-15
- **Último ato com data válida:** 2021-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-14** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-21** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-07** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-15T10:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-10-24T09:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso em sentido estrito", "valor": 65}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-10-22T09:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-10-22T09:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-10-22T21:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-10-23T13:38:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-10-27T10:38:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-11-21T12:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-11-21T12:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-11-23T13:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "sucessão", "valor": 34}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-09-15T10:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-11-07T21:43:22.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-11-17T14:59:16.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-11-21T12:51:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-12-03T15:12:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2020-12-03T15:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2021-04-09T10:14:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2021-04-09T10:14:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}
- 2021-12-14T12:31:58.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15140", "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-15 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-15 — Documento; Recurso em sentido estrito — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-15 — Documento; TJMT — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-23 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-21 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-11-21 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-23 — Petição; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-12-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-12-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-12-14 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T13:12:19\.166000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200915102630
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: da714527d45d3d456107b082c09de301a88ed13c7b60721e96c6d90d5b8123cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000577420206050145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572711/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06005513420206210034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228188/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / GABINETE STF3
- [TRE-MS — 06001729020246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572679/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-BA — 06000575820246050105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572662/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001452420246060023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA
- [TRE-BA — 06000574620246050012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572544/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 12 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001680720206120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572521/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-PR — 06000457620206160170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572497/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ / 170 ª zona eleitoral-Mamborê