# Registro público: TRF5 — 05010672620144058002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229760/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229760.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e9f3ef329d261b7a5a1e70e6490ce7c5e90e37cb3b10c21b7ccd686e5b98b9c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-07
- **Último ato com data válida:** 2024-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-12-13** — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
> **2023-12-04** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2023-12-04** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2023-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-16** — Redistribuição (TPU 36)
> **2023-06-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-05** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2018-04-20** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-04-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-09-04** — Remessa (TPU 123)
> **2015-08-17** — Recurso (TPU 804)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-07T08:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-10-21T17:54:10.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2015-05-25T14:07:50.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2015-08-17T14:53:27.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2015-09-04T13:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2023-06-04T20:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-06-16T20:01:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "impedimento", "valor": 30}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-10-17T13:41:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-01-09T14:06:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-01-15T15:29:01.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-04-20T11:58:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-20T12:37:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-05T19:41:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2023-06-16T20:01:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-04T15:00:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-04T15:00:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-13T17:02:46.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
- 2024-02-19T11:55:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0e9f3ef329d261b7a5a1e70e6490ce7c5e90e37cb3b10c21b7ccd686e5b98b9c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Auxílio por Incapacidade Temporária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-10-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-17 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-10-21 — Provimento em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-09 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-01-15 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-25 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-08-17 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-09-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-04-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-04-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-06-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-06-16 — Redistribuição; impedimento; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-12-04 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-12-04 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-12-13 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-02-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-09 trata do assunto oficial «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-01-15 trata do assunto oficial «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-16T03:43:28\.096000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20141007000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0e9f3ef329d261b7a5a1e70e6490ce7c5e90e37cb3b10c21b7ccd686e5b98b9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05084865420204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886799/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00000334320234059850](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/852969/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- [TRF2 — 00028186020104025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887317/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
- [TRF5 — 05088545720204058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886480/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50124690320184025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886903/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- [TRF2 — 50060058920204025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886782/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
- [TJPI — 00001992820108180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5231896/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- [TJMT — 00003500820108110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229826/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença](https://wikijuridica.com.br/glossario/auxilio-incapacidade-temporaria/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 59 da Lei 8.213/1991 exige que o segurado esteja incapacitado para o próprio trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, tenha cumprido a carência de 12 contribuições quando exigida, e mantenha a qualidade de segurado no início da incapacidade. Doenças graves listadas em regulamento e incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza dispensam a carência.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Requisitos para receber o benefício

- **Âncoras documentais:** auxilio, incapacidade, temporaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 9e8265fe99efbca7f60b82bedb96e461105ead2d145cc99328f6fef6f6f87cae
- **SHA-256 do registro documental:** 0e9f3ef329d261b7a5a1e70e6490ce7c5e90e37cb3b10c21b7ccd686e5b98b9c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fauxilio-incapacidade-temporaria%2F)

### [Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade](https://wikijuridica.com.br/leis/8213-art-59/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O benefício é devido ao segurado que fica incapaz para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, desde que mantenha a qualidade de segurado e, em regra, tenha cumprido a carência de 12 contribuições. A incapacidade precisa ser temporária, com perspectiva de retorno à mesma atividade ou de reabilitação.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quando o artigo 59 garante o auxílio por incapacidade temporária

- **Âncoras documentais:** auxilio, incapacidade
- **SHA-256 do HTML autoral:** a31748092491709c0a6bdc2cb9e368aaed961b2f54dc337bbd735e3d5fd7746e
- **SHA-256 do registro documental:** 0e9f3ef329d261b7a5a1e70e6490ce7c5e90e37cb3b10c21b7ccd686e5b98b9c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fleis%2F8213-art-59%2F)

### [Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-998/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-998%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 05010672620144058002 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Auxílio por Incapacidade Temporária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Relatoria Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 0e9f3ef329d261b7a5a1e70e6490ce7c5e90e37cb3b10c21b7ccd686e5b98b9c
- **SHA-256 do comentário:** 4d71f4790079ac06a948f7950a667e886ccc8c10c2474302e7caf242bc085129