# Registro público: TJPR — 00000180319938160048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1993-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5230852/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5230852.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9f84da35933960860fd5535d7fbe1e7c9dcda3c520b2cb527e1c29f34ddf7c29

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 458
- **Primeiro ato com data válida:** 1994-11-20
- **Último ato com data válida:** 2026-06-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-18** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-17** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-08** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2026-05-07** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2026-05-07** — Confirmada (TPU 12266)
> **2026-05-07** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-04** — Confirmada (TPU 12266)
> **2026-05-04** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Citação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-28T17:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-12-16T16:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-07T09:36:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-27T13:03:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-16T14:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-06-09T13:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-03T08:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-14T08:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-07T08:38:39.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-08-07T09:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-10-20T12:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-13T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-09T12:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-08-14T09:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-31T11:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-13T08:54:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-28T16:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-28T16:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-09-28T17:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-10-15T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-21T13:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-30T19:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-01T15:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-02-19T15:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-05-07T08:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-05T21:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-06T08:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-06-25T11:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 458 · parte 1 de 12.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5230852.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 458 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1994-11-20 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/240`
- 2019-11-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/287`
- 2020-05-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/300`
- 2020-06-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/303`
- 2020-08-18 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/306`
- 2021-02-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/336`
- 2022-03-07 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/347`
- 2022-05-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/356`
- 2022-06-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/360`
- 2022-06-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/365`
- 2022-08-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/368`
- 2022-09-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/370`
- 2024-01-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/392`
- 2024-05-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/402`
- 2024-08-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/407`
- 2025-04-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/431`
- 2025-10-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/448`
- 2026-06-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/239`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-11-04 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/287`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-21 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/300`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-29 trata do assunto oficial «Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/303`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-08T11:59:50\.035000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19931025000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1993\-10\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9f84da35933960860fd5535d7fbe1e7c9dcda3c520b2cb527e1c29f34ddf7c29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000243919958160048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5773001/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- [TJPR — 00000180820208160193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239493/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / COLOMBO - 2ª VARA CÍVEL
- [TJES — 00001823720178080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777362/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TJMT — 00003937220188110078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5772771/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
- [TJPI — 00002312720178180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5771602/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA
- [TJPA — 00003475020118140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242956/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- [TJPI — 00002007020168180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5231025/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- [TJPI — 00001998520168180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229236/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSIS CHATEAUBRIAND - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES