# Registro público: TJAM — 00000022819958040011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-01-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5230993/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5230993.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da60ea2728f713fa9838fb80ec2afb61a05dcaf524c8a54f914139da2fc4b533 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 1995-01-02 - **Último ato com data válida:** 2025-08-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-15** — Documento (TPU 581) > **2009-07-30** — Definitivo (TPU 246) > **2009-07-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **1995-01-02** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 1995-01-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4848", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2025-08-15T12:00:51.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4848", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2009-07-30T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4848", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} - 2009-07-30T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4848", "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1995-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-07-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2009-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-08-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-09T04:43:41\.569000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19950102000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da60ea2728f713fa9838fb80ec2afb61a05dcaf524c8a54f914139da2fc4b533 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000216319978040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819958/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - [TJAM — 00000035720198045900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5235210/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA DA COMARCA DE NOVO AIRÃO - [TJPA — 00004074420008140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819539/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA - [TJGO — 00228485120198090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5819266/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri - [TJPB — 00008076320078150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5818350/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri - [TJPI — 00002305220108180119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5817439/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA DE CORRENTE - [TJMA — 00002249220138100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5231950/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS - [TJPB — 00006935120148150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5231094/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª Vara Mista de Itaporanga