# Registro público: TJSC — 00204738320118240064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� - **Classe:** Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523209/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523209.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 91119eae58eb54b8fff9337b7605f80c443ed3543ca7cb793c1085fbe18403d1 ## Qualidade do texto da fonte A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 3 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial. ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-31 - **Último ato com data válida:** 2020-08-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-08-24** — Definitivo (TPU 246) > **2020-01-08** — Reativação (TPU 849) > **2020-01-08** — Documento (TPU 581) > **2020-01-08** — Conclusão (TPU 51) > **2018-02-05** — Documento (TPU 581) > **2017-08-24** — Recebimento (TPU 132) > **2017-07-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-06-21** — Recebimento (TPU 132) > **2017-06-19** — Recebimento (TPU 979) > **2017-06-19** — Remessa (TPU 980) > **2017-06-14** — Remessa (TPU 123) > **2013-12-16** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Valor da Causa ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-08-24T22:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-01-08T14:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-01-08T14:28:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-01-08T14:25:02.000Z — Reativação (TPU 849) - 2018-02-05T10:19:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-08-24T17:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-07-19T14:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-06-21T18:13:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-06-19T14:56:38.000Z — Remessa (TPU 980) - 2017-06-19T14:55:13.000Z — Recebimento (TPU 979) - 2017-06-14T09:21:25.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-12-16T16:20:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-09-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-07-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-07-17T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-10-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-10-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-09-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-07-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-07-17T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-05-30T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2012-05-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2012-05-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-05-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-05-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-02-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-02-08T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-02-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-02-06T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2012-02-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-02-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-01-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/91119eae58eb54b8fff9337b7605f80c443ed3543ca7cb793c1085fbe18403d1.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2012-09-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2012-10-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2013-07-17 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2013-07-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2013-12-16 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-06-14 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-06-19 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2017-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-06-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-07-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-08-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-02-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-01-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-01-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-01-08 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-30T05:50:34\.597000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120131000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 91119eae58eb54b8fff9337b7605f80c443ed3543ca7cb793c1085fbe18403d1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT3 — 00002136720145030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00002135520145030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00014132720105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT4 — 00014124220105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT2 — 00006769120135020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 1ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT2 — 00006763420145020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 5ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00006760720105020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 3ª Vara do Trabalho de Diadema ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.857.194 do STJ: impugnação ao valor da causa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1857194/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A impugnação ao valor da causa é questão processual preliminar, cuja análise deve preceder à apreciação do mérito da demanda, nos termos dos arts. 292, § 3º, 293, e 337, III, e § 5º, do CPC/2015. 1.1. No caso dos autos, deve ser julgada a impugnação ao valor da causa, ainda que extinto o processo, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da decadência do direito. 2. Recurso especial provido para cassar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para exame da questão referente ao valor da causa. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. SÚMULA N. 284 DO STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É firme a orientação do STJ de que a impertinência temática do dispositivo legal apontado como ofendido resulta na deficiência das razões do recurso especial, fazendo incidir a Súmula n. 284 do STF. 2. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula n. 211/STJ. 3. Recurso não conhecido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000885885, publicado pelo tribunal em 4 de outubro de 2024; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.857.194, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** causa, impugnacao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** ff975d6e10e1acbff25d4d07203c68c362225de1eefb9729db06683863f9fb03 - **SHA-256 do registro documental:** 91119eae58eb54b8fff9337b7605f80c443ed3543ca7cb793c1085fbe18403d1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1857194%2F) ### [Valor da causa: o que representa e por que importa](https://wikijuridica.com.br/glossario/valor-da-causa/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem pede a devolução de R$ 8 mil e indenização estimada em R$ 12 mil, em cumulação, normalmente atribui R$ 20 mil à causa, sem que isso antecipe o valor que a sentença reconhecerá. **Atribuição:** Rafael Toledo · O CPC fornece critérios para pedidos frequentes - **Âncoras documentais:** causa, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 0284a34723f9a0c58a5e44b799ebcbc74a505ba565b5c24968ca2e5cf46913b1 - **SHA-256 do registro documental:** 91119eae58eb54b8fff9337b7605f80c443ed3543ca7cb793c1085fbe18403d1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fvalor-da-causa%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00204738320118240064 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude” e “Valor da Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 91119eae58eb54b8fff9337b7605f80c443ed3543ca7cb793c1085fbe18403d1 - **SHA-256 do comentário:** b4a2e38a09a63ba1884280d7c7a0811a932a44d617c83705ab2cb049a9ede816