# Registro público: TRT19 — 00002089520165190057 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO - **Classe:** Carta Precatória Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-02-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5232118/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5232118.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7e1cf70f3486711ed942ef335e837ea1277cfecd43cffd7f1a83f287da6ef747 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-25 - **Último ato com data válida:** 2016-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-05-16** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-05-16** — Remessa (TPU 123) > **2016-04-04** — Mandado (TPU 106) > **2016-02-29** — Mandado (TPU 985) > **2016-02-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-02-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-02-25** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-25T11:44:55.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-02-25T15:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-02-29T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-04-04T19:55:07.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-05-16T14:54:09.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-02-26T13:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-02-29T09:54:45.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-05-16T14:54:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} - 2016-05-16T14:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11783](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11783) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-02-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-02-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-02-29 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-04-04 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-05-16 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-05-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-22T17:20:11\.515000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160225114455 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7e1cf70f3486711ed942ef335e837ea1277cfecd43cffd7f1a83f287da6ef747 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT19 — 00002067620265190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228511/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO - [TJMS — 00002529620208120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5585029/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 11783 - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / Vara Única - [TJAP — 00042394920248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584644/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - [TRT19 — 00002073820155190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5228114/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Tribunal: TRT19 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES - [TJAM — 00000133720198042300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584628/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DA COMARCA DE APUÍ - [TJPE — 00000335320268172160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584594/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ALAGOINHA - [TRE-ES — 06005749520246080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5584059/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 35 ª ZONA ELEITORAL - [TJAP — 00041872420228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5582622/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11783 - Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.