# Registro público: TRT3 — 00000088820135030138 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523634/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523634.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a4a7b4e3cd0cf1b6b223fcfbbd49f69a300144f5640871194caecdda80d1057b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 36 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-07 - **Último ato com data válida:** 2014-03-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-03-21** — Recebimento (TPU 977) > **2014-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-03-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-03-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-01-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-12-05** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-11-20** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-07-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-08-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2013-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-11-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-08-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2013-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-11-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2013-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-12-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a4a7b4e3cd0cf1b6b223fcfbbd49f69a300144f5640871194caecdda80d1057b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Cesta Básica — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-08-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2013-10-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2013-11-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2013-11-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2013-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-11-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-11-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-12-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-12-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-12-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-12-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2014-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-02-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2014-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-03-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2014-03-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2014-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/35` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-08-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:01:13\.401446237Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a4a7b4e3cd0cf1b6b223fcfbbd49f69a300144f5640871194caecdda80d1057b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00021028720105010261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433068/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT23 — 00000745020255230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2662882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13838, 14000, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT24 — 00011687720135240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/524017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 14010, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT23 — 00002226820155230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198989/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 14000, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT2 — 00000301220125020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/532693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 14000, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT1 — 00101680220145010266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 14000, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT14 — 00002917320185140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 14000, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT14 — 00002929020165140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6200873/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13838, 14000, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção. **Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** d68dcde66c71f950e6929caa4edc5950af71093739bcd275dcd93dd33058aa5f - **SHA-256 do registro documental:** a4a7b4e3cd0cf1b6b223fcfbbd49f69a300144f5640871194caecdda80d1057b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000088820135030138 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Cesta Básica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a4a7b4e3cd0cf1b6b223fcfbbd49f69a300144f5640871194caecdda80d1057b - **SHA-256 do comentário:** 918075a289ca202b5ed31c32daba259a455c6b9357702928d39e9a5298695c72