# Registro público: TRE-PI — 00000246020186180075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523918/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/523918.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a1fbdcdec292332449164965087f6f98534f6982bd8009b7340c653bb19b8f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-23
- **Último ato com data válida:** 2021-01-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-10-29** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-10-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-15** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-07-23T09:26:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-26T11:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-01-15T09:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-26T11:51:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2021-01-29T11:15:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2019-04-09T14:41:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2019-04-09T14:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-26T11:55:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-10-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2020-12-16T15:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}
- 2021-01-29T11:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14511", "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-07-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-04-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-01-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-29 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-12-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00002160920166180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738892/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-TO — 06011696520246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-MS — 00001551120176120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213026/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PI — 00000503220186180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525380/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-PI — 00000709320196180049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525184/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- [TRE-MS — 00000634920176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477082/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-MS — 00000660420176120046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476396/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-RN — 00000428220176200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525169/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 075ª ZONA ELEITORAL DE LANDRI SALES PI / 68 ª ZONA ELEITORAL