# Registro público: TRT7 — 00000189220155070028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239748/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239748.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 037fc37008fdb0da328135cd90bb7913436c48e8211e94e8c5aee675d51f3af1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 76
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-14
- **Último ato com data válida:** 2024-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-06-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-06-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-12-17** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Salário por Fora - Integração | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-14T08:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-01-14T08:35:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-01-14T10:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-02-11T14:49:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-02-11T14:49:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-03-31T15:09:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-03-31T15:09:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2015-04-06T15:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2015-05-14T09:11:37.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2015-05-14T14:47:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2015-05-15T10:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-05-20T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-19T12:33:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2015-06-23T05:40:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-23T05:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-02T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-02T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-08T14:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-07-28T01:17:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-07-28T01:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-06T00:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-11T08:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-03-15T10:37:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-15T10:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-03-17T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-17T00:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-22T00:06:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-22T00:06:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-29T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-07T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-29T13:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-04-29T14:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-05-03T01:26:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-03T01:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-10T00:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-10T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-23T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-06T13:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-08-11T00:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-11T00:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 76 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239748.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13940](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13940)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/037fc37008fdb0da328135cd90bb7913436c48e8211e94e8c5aee675d51f3af1.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário por Fora - Integração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-05-14 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-07-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-09-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-03-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-03-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-04-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-04-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2016-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-08-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2016-08-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2016-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2016-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2017-05-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2017-06-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2017-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2024-10-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/74`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-15 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-30 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-13 trata do assunto oficial «Salário por Fora - Integração»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T12:07:00\.329434398Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2015\-01\-14T08:35:53\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 037fc37008fdb0da328135cd90bb7913436c48e8211e94e8c5aee675d51f3af1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00002284920215230009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT24 — 00243030820195240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13940
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00243035220215240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT5 — 00000661620165050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242163/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT23 — 00001803320205230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT14 — 00002410320215140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5235082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT2 — 00005407820155020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5235049/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004517920125020242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13940, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 2ª Vara do Trabalho de Cotia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000189220155070028 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário por Fora - Integração | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2024-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/037fc37008fdb0da328135cd90bb7913436c48e8211e94e8c5aee675d51f3af1.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt7/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 037fc37008fdb0da328135cd90bb7913436c48e8211e94e8c5aee675d51f3af1
- **SHA-256 do comentário:** 6bb9b81c4e99fc1a4172fd571c6356d4edc3655665103c3e343fe0f62cb699be