# Registro público: TJPR — 00000183720268160083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239887/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239887.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5f1a98263b0b5d52df9ab236b63424da836447475ff0a7a9454ac273917d0c34 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-03 - **Último ato com data válida:** 2026-05-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-09** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2026-05-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-05-06** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2026-05-06** — Definitivo (TPU 246) > **2026-05-06** — Remessa (TPU 123) > **2026-05-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-04-10** — Confirmada (TPU 12266) > **2026-03-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-03-30** — Cancelamento da distribuição (TPU 83) > **2026-03-25** — Conclusão (TPU 51) > **2026-03-24** — Documento (TPU 581) > **2026-03-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Cédula de Crédito Bancário ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-03T17:14:27.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-03T17:14:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-03T17:14:27.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-08T12:17:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-09T12:00:43.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-09T12:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 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1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-03T17:14:27.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-03T17:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-08T12:17:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-08T12:17:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} - 2026-01-08T12:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 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2026-05-09T09:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8946", "nome": "FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4960) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f1a98263b0b5d52df9ab236b63424da836447475ff0a7a9454ac273917d0c34.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula de Crédito Bancário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-03 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-03 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-08 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-02-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-03-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-03-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2026-05-06 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-05-06 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2026-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2026-05-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2026-05-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-01T10:13:20\.623000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260103171427 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5f1a98263b0b5d52df9ab236b63424da836447475ff0a7a9454ac273917d0c34 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00000301620208160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312735/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 7ª VARA CÍVEL - [TJPR — 00000013119958160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607507/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJES — 00002057320198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS - [TJPR — 00000300820118160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306202/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO - [TJAM — 00000383020168044701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311572/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA - [TJPI — 00002663520178180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305852/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE CORRENTE - [TJPI — 00002662520108180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305806/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ - [TJRN — 01000282420128200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305637/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4960 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Cédula de crédito bancário: o que é e por que permite execução](https://wikijuridica.com.br/bancario/cedula-credito-bancario-execucao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A Lei 10.931/2004 instituiu a cédula de crédito bancário como promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito de qualquer natureza, emitida pelo devedor em favor da instituição financeira credora. Diferente de um contrato comum, a CCB representa por si só a dívida e as condições pactuadas, incluindo juros, encargos e garantias, sem depender de outro instrumento para ser exigida. **Atribuição:** Rafael Toledo · O que a Lei 10.931/2004 diz sobre a cédula de crédito bancário - **Âncoras documentais:** bancario, cedula, credito - **SHA-256 do HTML autoral:** 7b8f713dfad3438f14e8cf5cb65c436ae519aa94cc10950c391416443a413f9f - **SHA-256 do registro documental:** 5f1a98263b0b5d52df9ab236b63424da836447475ff0a7a9454ac273917d0c34 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fbancario%2Fcedula-credito-bancario-execucao%2F) ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0 - **SHA-256 do registro documental:** 5f1a98263b0b5d52df9ab236b63424da836447475ff0a7a9454ac273917d0c34 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Cédula de crédito bancário (CCB): o que é e seus efeitos](https://wikijuridica.com.br/glossario/ccb-cedula-credito-bancario/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fccb-cedula-credito-bancario%2F) ### [Tema 1137 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1137/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1137%2F) ### [Tema 576 do STJ: Cédula de Crédito Bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-576/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-576%2F) ### [REsp 2.041.766 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2041766/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2041766%2F) ### [REsp 2.086.722 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2086722/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2086722%2F) ### [REsp 2.181.989 do STJ: cédula de crédito bancário](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2181989/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2181989%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000183720268160083 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Bancário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “FRANCISCO BELTRÃO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)”, em 2026-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5f1a98263b0b5d52df9ab236b63424da836447475ff0a7a9454ac273917d0c34 - **SHA-256 do comentário:** 390e6c695b7732a9af4f5890efff86b7d8460b78ff5661ee5189e98ceeb3157b