# Registro público: TJPA — 00003457420118140014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO - **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-05-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5243231/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5243231.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e33e8d42a3a26ad2662e149c7888355aac6b127708ab23b2e2820f27773bff68 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-10 - **Último ato com data válida:** 2023-08-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-08-01** — Réu revel citado por edital (TPU 263) > **2023-08-01** — Movimentação processual (TPU 12291) > **2023-08-01** — Conclusão (TPU 51) > **2023-04-18** — Conclusão (TPU 51) > **2023-04-17** — Petição (TPU 85) > **2023-03-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-11-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-29** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2022-03-29** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio Simples ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-11-11T08:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2022-11-11T08:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2022-11-11T08:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2022-11-30T22:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2023-03-22T16:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2023-04-17T22:31:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2023-04-18T07:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2023-08-01T09:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2011-05-10T10:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2018-06-13T08:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2018-07-26T10:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2021-09-15T12:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2021-09-21T09:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2022-01-14T08:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2022-03-29T13:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2012-03-05T07:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2018-06-18T08:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2018-08-23T11:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2021-09-21T15:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2022-01-14T11:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2022-03-29T13:52:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2023-08-01T09:55:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} - 2023-08-01T09:58:54.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6178", "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-06-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-09-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2021-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-03-29 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-03-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2022-11-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-11-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-11-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-04-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-08-01 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-08-01 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-28T20:30:07\.475000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110510104411 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e33e8d42a3a26ad2662e149c7888355aac6b127708ab23b2e2820f27773bff68 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003542320128140007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5321401/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE BAIÃO - [TJPA — 00003515320148140054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249613/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - [TJPR — 00000187420008160139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320575/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - [TJPA — 00003614120198140501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5316139/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM - [TJRN — 00133051720038200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320449/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª VARA CRIMINAL - [TJMA — 00002310220048100109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5320099/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS - [TJPB — 00007002220188150981](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5319971/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 1ª Vara Mista de Queimadas - [TJES — 00001646720178080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5318092/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO / 2ª VARA - ALEGRE