# Registro público: TRT2 — 00000043420105020316

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- **Classe:** Execução de Termo de Conciliação de CCP
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/524837/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/524837.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4c72e8da3bf9729b9f914383a500acae7ae4cc680daaaa451f795eb8aa390c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-07
- **Último ato com data válida:** 2023-12-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-30** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-11-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-27** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2023-06-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-06-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-17** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Taxa SELIC | Penhora / Depósito/ Avaliação | Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-06-27T05:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-28T16:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-28T18:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-30T03:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-30T03:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-12-08T00:59:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-17T08:57:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-17T08:57:23.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2019-12-17T08:57:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-06-27T05:13:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-06-27T10:33:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-28T16:59:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-11-28T18:48:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-12-11T16:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30054", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13543](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13543)
- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)
- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e4c72e8da3bf9729b9f914383a500acae7ae4cc680daaaa451f795eb8aa390c9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Taxa SELIC — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Penhora / Depósito/ Avaliação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-17 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-06-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-27 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-11-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-11-28 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-11-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-12-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-12-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-17 trata do assunto oficial «Taxa SELIC»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-28 trata do assunto oficial «Taxa SELIC»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:11:36\.959000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100107000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e4c72e8da3bf9729b9f914383a500acae7ae4cc680daaaa451f795eb8aa390c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003410220105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610689/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 13543, 9149, 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000213920125020045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711976/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 13543, 9149, 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 45ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00002475520115240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/679588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 13543, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TRT2 — 00005754420115020421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5502596/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 13543, 9163
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- [TRT7 — 01119003220095070008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380165/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 10684, 13543, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / Gab. Des. Claudio Soares Pires
- [TRT4 — 00010999120135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TJSE — 00000550920058250032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/903499/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / NOSSA SENHORA DE LOURDES
- [TJSE — 00001651120058250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/902460/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Termo de Conciliação de CCP / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos / NOSSA SENHORA DE LOURDES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000043420105020316 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Termo de Conciliação de CCP” e “Taxa SELIC | Penhora / Depósito/ Avaliação | Correção Monetária | Juros | Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e4c72e8da3bf9729b9f914383a500acae7ae4cc680daaaa451f795eb8aa390c9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e4c72e8da3bf9729b9f914383a500acae7ae4cc680daaaa451f795eb8aa390c9
- **SHA-256 do comentário:** d1911bbf6b6c5d77a0afc6b9d6add8c1d52a441d2f9041c1f3072fb526a836dd