# Registro público: TRT3 — 00001720620115030144

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249200/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249200.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 238
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-26
- **Último ato com data válida:** 2022-10-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-30** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-09-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-22** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reflexos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-14T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-30T01:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30T01:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-30T01:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-30T01:44:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-28T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-28T18:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-28T10:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-06-30T02:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-06-04T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-20T01:34:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20T01:34:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-19T10:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-19T10:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-22T02:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-22T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-09T19:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-09T19:19:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-18T13:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-04-19T16:21:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-15T00:27:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-01-26T07:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-26T07:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-01-24T08:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 238 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249200.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 238 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2011-06-20 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2011-08-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2011-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/231`
- 2018-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2018-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-06-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2022-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-10-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/160`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-20 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-08 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/148`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-22 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/231`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:51:47\.070731812Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-26T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001727320145030023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248891/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001711720135030058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5250139/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 1ª Vara do Trabalho de Formiga
- [TRT1 — 00101347920135010066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT3 — 00001334620145030033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TRT9 — 00000824520155090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT2 — 00006395320105020271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985021/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / Vara do Trabalho de Embu das Artes
- [TRT19 — 00002432720175190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984940/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / Vara do Trabalho de Atalaia
- [TRT6 — 00001048420225060371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5984911/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / SERRA TALHADA - 01A VARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001720620115030144 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 238 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e156544dbc28d6345fe44c23b4a2553ca60a8b51cacff71d176f3f7da090eb3d
- **SHA-256 do comentário:** f60ef7968c3cc7ed3361418188290e5fa4de77858552599df2d1df4981ae430c