# Registro público: TJPA — 00003483020158140130 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249487/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249487.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cf9240a5a7823d9659ab7e2cf1f168ad38277b281cd17ca0061239c04e9eb80a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 12 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-05 - **Último ato com data válida:** 2020-12-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-12** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-12** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-10-23** — Extinção (TPU 456) > **2019-09-30** — Conclusão (TPU 51) > **2019-09-17** — Petição (TPU 85) > **2019-08-19** — Petição (TPU 85) > **2015-04-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-02** — Conclusão (TPU 51) > **2015-02-12** — Petição (TPU 85) > **2015-02-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-02-05** — Distribuição (TPU 26) > **2015-02-05** — Remessa (TPU 982) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Roubo (art. 157) ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-05T18:00:17.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2015-02-12T15:20:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2019-08-19T11:12:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2019-09-17T11:21:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2015-02-05T18:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2015-02-09T14:44:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2015-03-02T10:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2019-09-30T15:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2015-04-16T11:46:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2019-10-23T15:20:39.000Z — Extinção (TPU 456) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2020-12-12T12:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} - 2020-12-12T12:00:27.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6484", "nome": "VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9678](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9678) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo (art. 157) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-02-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-04-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2019-09-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-10-23 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-12-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2019-10-23 trata do assunto oficial «Roubo (art. 157)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-12 trata do assunto oficial «Roubo (art. 157)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-10T21:26:14\.565000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150205180017 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cf9240a5a7823d9659ab7e2cf1f168ad38277b281cd17ca0061239c04e9eb80a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003537220138140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5283441/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9678 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL - [TJPA — 00003689220138141875](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414640/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 9678 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução de Medidas Socioeducativas - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO - [TJPI — 00002049820198180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403713/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9678 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA - [TJPA — 00003481720108140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5229319/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9678 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - [TJAM — 00000065120028040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5395772/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9678 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / 5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus - [TJPI — 00001734720208180066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784568/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9678 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / VARA ÚNICA DE PIO IX - [TJMG — 00460008320188130521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5385043/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9678 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência - [TJPI — 00002078320138180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366879/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9678 - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS / 1ª VARA DE FLORIANO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** cf9240a5a7823d9659ab7e2cf1f168ad38277b281cd17ca0061239c04e9eb80a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)