{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":52503,"origem":"stj","sha256_origem":"360b907a8d5f566bcd87e7cfb8a3e8b8507e6ec5968bb7e2b5fb4361c5f07352","registro_original":{"id_fonte":"000865941","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"PRIMEIRA TURMA","classe":"AgInt no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"1817468","numero_registro":"202100187266","relator":"PAULO SÉRGIO DOMINGUES","data_julgamento":"2024-02-26","data_publicacao":"2024-02-29","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.\nRECURSO ORIGINADO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE\nSENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. PREJUDICIALIDADE.\nPROVIMENTO NEGADO.\n1. No s termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,\nfica prejudicado, pela perda de objeto, o recurso especial\ninterposto contra acórdão que havia julgado agravo de instrumento,\nquando sobrevém sentença de mérito, cuja cognição é exauriente.\n2. Agravo interno a que se nega provimento.","dispositivo":"Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima\nindicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior\nTribunal de Justiça, em sessão virtual de 20/02/2024 a 26/02/2024,\npor unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do\nSr. Ministro Relator.\nOs Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena\nCosta e Gurgel de Faria  votaram com o Sr. Ministro Relator.\nPresidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"(RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA DE MÉRITO -\nSUPERVENIÊNCIA - PERDA DE OBJETO - PREJUDICIALIDADE)\n   STJ - <<AgInt no REsp 2007370>>-PE,\n         <<AgInt no AgInt no AREsp 1479615>>-SP","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/a927747a-2fc9-46f7-be25-c3f12e7d560c/resource/0eea814b-1b20-4abd-af0c-7c817a85b7c9/download/20240331.json","coletado_em":"2026-09-16T12:51:45Z","sha256_conteudo":"f9e96df0871310922f513fc60f93bef105d0e98ba7e637541260721c7650d1ab","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null}}