# Registro público: TRE-PB — 06000081320196150073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525070/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525070.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77c10e149fcca94b54de091eaf81f9aefe2cb51f1021be648eeabb231b15bc40

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-26
- **Último ato com data válida:** 2020-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-26T11:14:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2019-12-16T16:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2019-11-27T10:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2019-11-27T10:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2019-12-16T16:03:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2019-12-18T11:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2019-12-18T12:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2019-11-26T11:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2020-05-19T10:37:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2020-05-19T10:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2020-07-28T18:04:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}
- 2020-07-28T18:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14304", "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-11-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-12-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-07-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-17T15:38:36\.220000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191126111435
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 77c10e149fcca94b54de091eaf81f9aefe2cb51f1021be648eeabb231b15bc40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001965120216150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125505/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TRE-CE — 00027909220146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/545041/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / PLENO
- [TRE-SC — 06000636520216240065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5751218/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06001322820216150072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3302178/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06001326620216150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3299307/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- [TRE-PR — 06000482720216160063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750624/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 63 ª zona eleitoral-São Jerônimo da Serra
- [TRE-SC — 06000636320216240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5747770/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 98 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001034620216190078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5735553/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ