# Registro público: TRE-CE — 00001090520126060103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PLENO
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525457/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525457.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42942bfd4932be16338e4683d4cff6334e6ed638a1f3857f8280820095ede98c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 50
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-07
- **Último ato com data válida:** 2015-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-23** — Remessa (TPU 123)
> **2015-02-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-02-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-02-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-02-06** — Remessa (TPU 123)
> **2015-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-02-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-02-02** — Remessa (TPU 123)
> **2015-02-02** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cabimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-07T17:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-08-07T17:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-08-07T18:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-19T18:19:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-01-21T14:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-01-21T14:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-01-23T15:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2015-01-28T17:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-01-28T17:40:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-02-02T12:54:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-02-06T09:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-02-23T19:12:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-07T17:20:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-23T15:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-02-02T12:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-02T14:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-02-20T18:24:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-07T17:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-07T18:45:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-19T16:49:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-19T16:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-19T18:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T14:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-21T14:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-21T14:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-23T14:59:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2015-01-23T14:59:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-23T15:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-23T15:19:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-27T20:33:17.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2015-01-28T14:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-28T15:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-28T15:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-28T16:22:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-28T16:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-28T16:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-28T17:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-28T17:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525457.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9098)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42942bfd4932be16338e4683d4cff6334e6ed638a1f3857f8280820095ede98c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cabimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-08-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-01-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-01-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-01-23 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-01-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-01-27 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-01-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-01-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-02-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-02-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2015-02-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-02-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-02-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/49`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2015-01-23 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-20 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T17:54:59\.152836751Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-08\-07T17:19:43\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 42942bfd4932be16338e4683d4cff6334e6ed638a1f3857f8280820095ede98c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00000019220136060053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/550254/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PLENO
- [TRE-CE — 22398124520096060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515418/) — classe: Recurso Criminal; referências coincidentes: 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Recurso Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRT24 — 00243035520225240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312659/) — classe: Recurso de Julgamento Parcial; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Recurso de Julgamento Parcial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TRE-CE — 00001816420166060066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/532395/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 9098
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PLENO
- [TST — 07127860420055120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303775/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TST — 03399005920095090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303712/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [STJ — 00005659120158190079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303573/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- [TRT2 — 00006750320115020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9098
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-CE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PLENO / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001090520126060103 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PLENO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42942bfd4932be16338e4683d4cff6334e6ed638a1f3857f8280820095ede98c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-ce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 42942bfd4932be16338e4683d4cff6334e6ed638a1f3857f8280820095ede98c
- **SHA-256 do comentário:** 30ec99f73a99017973ef55e892197bbdd4d8168db1fbf114b0b8d269b5d3dd0b