# Registro público: TRT14 — 00002382220195140007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-04-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5255262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5255262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1fbf948adefbb6c29603ff707dfc49325c0dc9e5ed473e2c5ca1a3332fc9bd5a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 81
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-04-01
- **Último ato com data válida:** 2020-08-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-03** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-04-01T00:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-04-03T07:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-11T08:18:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-05-02T11:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-05-03T00:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-05-03T00:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-05-17T19:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-17T19:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-05-18T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-05-29T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-04T00:48:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-06-04T00:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-06-04T01:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-18T12:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-18T17:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-20T00:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-06-26T09:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-28T00:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-06-28T00:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-11T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-07-12T15:26:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-13T18:33:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-23T00:10:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-07-23T00:10:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-07-24T13:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-04T14:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-08-05T11:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-08-20T00:05:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-08-20T00:05:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-04T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-04T09:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-06T13:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-17T22:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-25T00:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-25T00:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-26T14:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-28T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-09-28T00:09:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-10-01T20:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}
- 2019-10-04T12:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30391", "nome": "7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5255262.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11848)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1fbf948adefbb6c29603ff707dfc49325c0dc9e5ed473e2c5ca1a3332fc9bd5a.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-04-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-09-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-10-01 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-10-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-11-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-11-26 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2019-11-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-02-03 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2020-03-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2020-06-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2020-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2020-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/80`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-08-05 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2020-02-03 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:51\.957000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190401001943
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-04\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1fbf948adefbb6c29603ff707dfc49325c0dc9e5ed473e2c5ca1a3332fc9bd5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00004158720145020332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4239042/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- [TRT14 — 00002788820255140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT8 — 00001684020235080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT14 — 00002396820235140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5231575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00001137120225140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2645993/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT22 — 00005438820225220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5925112/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT9 — 00000812520265090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5924050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT22 — 00005358320235220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5922821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002382220195140007 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt14/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
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- **SHA-256 da fonte:** 1fbf948adefbb6c29603ff707dfc49325c0dc9e5ed473e2c5ca1a3332fc9bd5a
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