# Registro público: TST — 00006682420125020016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES
- **Classe:** Agravo
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525593/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525593.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a656dbcad9725fd9760cc86b303ed7a19d84b64e2fce1532461d2c614f0cc105

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-12
- **Último ato com data válida:** 2015-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2015-09-22** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2015-09-22** — Remessa (TPU 123)
> **2015-09-11** — Remessa (TPU 123)
> **2015-09-10** — Remessa (TPU 123)
> **2015-06-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-05** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-03** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-01** — Não-Provimento (TPU 239)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-12T16:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]}
- 2015-02-02T17:42:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]}
- 2015-06-12T16:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-05-13T11:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-16T10:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-12T10:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-08-12T13:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-08-14T12:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-08-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2014-09-25T17:33:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-11-03T19:38:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-04T18:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-12-16T15:25:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2015-02-09T15:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-03-12T18:03:53.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T16:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-13T19:18:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-17T15:33:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-13T09:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-05-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-06-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-17T09:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-09-10T18:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-09-11T14:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-22T07:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-23T10:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-09-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-12-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-05-12T21:01:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-06-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-07-15T13:47:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-18T16:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-10-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-16T16:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/525593.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a656dbcad9725fd9760cc86b303ed7a19d84b64e2fce1532461d2c614f0cc105.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO DO TRABALHO — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-05-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-06-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-08-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-05 — Publicação; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-09-12 — Petição; Recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-12-19 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-01-07 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-02-02 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-02-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-09-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-09-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-23 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T19:04:54\.047000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140512210146
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a656dbcad9725fd9760cc86b303ed7a19d84b64e2fce1532461d2c614f0cc105

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TST — 03008001219925020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/534810/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES
- [TST — 00117380320105040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5865148/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00012453520135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5833637/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TST — 00008040220125100015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/854863/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 864
  - Coincidência literal — Tribunal: TST
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- [TRT16 — 00163163920255160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00162705720245160012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5065731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT2 — 00005176020155020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005160420135020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5039235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 864
  - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006682420125020016 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “DIREITO DO TRABALHO”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO CLAUDIO SOARES PIRES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tst/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a656dbcad9725fd9760cc86b303ed7a19d84b64e2fce1532461d2c614f0cc105
- **SHA-256 do comentário:** 8fe3989faa9a3e649f92d82199748b502f6ac011273290fa08448e8cecea02fb