# Registro público: STJ — 00004507220178180000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5258154/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5258154.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b263b8fcdbcb88fd503cef57750b4508c705af513aef3c340e66e0300971f44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-18
- **Último ato com data válida:** 2022-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-10-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-10-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2022-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-14** — Publicação (TPU 92)
> **2022-09-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-12** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2022-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-08-24** — Documento (TPU 581)
> **2022-08-16** — Publicação (TPU 92)
> **2022-08-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro | Perdas e Danos | Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-01T10:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-06-01T10:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-06-23T15:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-08-02T20:31:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2022-08-12T22:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2022-08-24T14:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-08-24T14:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-10-06T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-05-18T14:42:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04T05:23:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-16T05:19:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-12T22:30:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2022-09-14T05:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-07T13:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-07T13:34:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02T20:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-03T20:48:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-12T22:27:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-15T08:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15T19:57:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-12T22:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-13T19:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-06T09:19:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7621)
- [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698)
- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b263b8fcdbcb88fd503cef57750b4508c705af513aef3c340e66e0300971f44.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-06-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-08-02 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-12 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-08-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-09-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-09-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-09-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-09-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-10-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-10-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-10-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-12 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-06T11:50:37\.772240666Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-05\-24T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-05\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8b263b8fcdbcb88fd503cef57750b4508c705af513aef3c340e66e0300971f44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00004507820248160163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322610/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00005604920228272715](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6265612/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS)
- [TJES — 00002062120158080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312657/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 2ª VARA CÍVEL - VITORIA
- [STJ — 00004518020188210051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5251568/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TJRO — 00087853720158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305831/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 8ª VARA CIVEL
- [TJES — 00002053520218080021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304539/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / 3ª VARA CÍVEL - GUARAPARI
- [TJAM — 00000379220258046200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303854/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- [TJMG — 07641375520058130480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288980/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7621
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA) / Terceira Vice-Presidência


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 659 do STJ: Perdas e Danos](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-659/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição

- **Âncoras documentais:** danos, perdas
- **SHA-256 do HTML autoral:** cce065275e6569810fead37192fb4467ead3da98d5c0b1d3ac8f1b9496779de9
- **SHA-256 do registro documental:** 8b263b8fcdbcb88fd503cef57750b4508c705af513aef3c340e66e0300971f44
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-659%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004507220178180000 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Seguro | Perdas e Danos | Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-10-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b263b8fcdbcb88fd503cef57750b4508c705af513aef3c340e66e0300971f44.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8b263b8fcdbcb88fd503cef57750b4508c705af513aef3c340e66e0300971f44
- **SHA-256 do comentário:** 7c98e38f6d5a2783a9a2c78c41372f13a1cf6a26cac4b5d8be0d3ca85063754d