# Registro público: TJMA — 00002216120058100128 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2005-02-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5258486/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5258486.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dedb245522e99b5ad085ab6eeaeed70b75c14b7c59890bc67e39cac3a12696af ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 17 - **Primeiro ato com data válida:** 2005-02-23 - **Último ato com data válida:** 2022-11-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-11-08** — Definitivo (TPU 246) > **2022-11-08** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2021-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-10-27** — Petição (TPU 85) > **2021-10-22** — Publicação (TPU 92) > **2021-10-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-10-05** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2021-10-01** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2021-10-01** — Recebimento (TPU 132) > **2021-10-01** — Recebimento (TPU 132) > **2021-10-01** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Cédula Hipotecária ## Movimentações processuais (fonte) - 2005-02-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-06-29T13:32:53.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-09-30T10:33:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-01T11:20:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-01T13:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-01T13:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-01T13:34:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-22T12:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-22T12:50:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-27T14:59:26.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-11-08T18:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-11-08T18:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2022-11-08T09:20:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2013-02-27T15:12:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2013-03-07T16:32:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2021-10-05T09:43:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} - 2022-11-08T09:21:02.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O"}} **Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4969) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cédula Hipotecária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2005-02-23 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-02-27 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-03-07 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2021-06-29 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-09-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-10-01 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-10-01 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-10-01 — Recebimento; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-10-01 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-10-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2021-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-10-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-10-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-11-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-11-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-11-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-11-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-08 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T05:08:42\.084000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20050223000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-02\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dedb245522e99b5ad085ab6eeaeed70b75c14b7c59890bc67e39cac3a12696af Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMA — 00002314120128100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417609/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI - [TJMA — 00002329520078100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414935/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Embargos à Execução - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - [TJPI — 00002096920178180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428588/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 2ª VARA DE BOM JESUS - [TJMA — 00002322820168100024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400790/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Tribunal: TJMA - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL - [TJPI — 00002058720118180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422566/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE CORRENTE - [TJMT — 00003642320148110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419171/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR - [TJPI — 00002076320178180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408531/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE INHUMA - [TJMT — 00003652520158110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400578/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4969 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** dedb245522e99b5ad085ab6eeaeed70b75c14b7c59890bc67e39cac3a12696af - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)