# Registro público: TJAP — 00034107320218030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- **Classe:** Exibição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259474/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5259474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c2ba8926fb747e79186d47341e0c5a415bd308cb676b0ff2e79eac1c88dfb1b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-01
- **Último ato com data válida:** 2021-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-22** — Confirmada (TPU 12266)
> **2021-04-22** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-20** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2021-04-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-04-19** — Desistência (TPU 463)
> **2021-03-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Provas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-01T17:38:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-02T13:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-29T11:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-30T10:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-29T16:08:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-02T13:42:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-20T12:33:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-22T13:11:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-03-30T10:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-19T02:12:01.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-20T11:10:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-20T11:10:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-20T20:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-22T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-22T22:08:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-30T12:19:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}
- 2021-04-30T12:19:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8990](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8990)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Provas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-02-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-02-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-20 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-22 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-04 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-19 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-20 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-04-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-22 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-04-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-30 trata do assunto oficial «Provas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T18:25:54\.517000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210201173855
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4c2ba8926fb747e79186d47341e0c5a415bd308cb676b0ff2e79eac1c88dfb1b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00034159520218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265576/) — classe: Exibição; referências coincidentes: 8990
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Exibição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TRT2 — 00006168920145020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799008/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT9 — 00000794220205090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798898/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- [TRT3 — 00001932220145030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798576/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- [TJES — 00001839020158080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797803/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TRT3 — 00001925420105030007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001934620135030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795987/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT9 — 00000797920135090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8990
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Exibição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ