# Registro público: TRT3 — 00001719620145030085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Diamantina - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260932/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260932.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c4b65e2d6ee94f48b92f812abc8595957acd655ce8a107e513dafda6cd0fb9cb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 156 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-03-13 - **Último ato com data válida:** 2017-05-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-05-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-04-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-03-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-03-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-03-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-03-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2017-03-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-08** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contribuição Sindical Rural | Honorários na Justiça do Trabalho | Salário Vencido/Retido | Substituição Processual | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-04-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 156 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5260932.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13622](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13622) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 8867](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8867) - [Outros processos do assunto TPU 13048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13048) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 156 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Substituição Processual — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-03-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-07-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2014-07-22 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-07-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2014-09-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2016-03-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2016-03-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/137` - 2017-02-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2017-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2017-03-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/149` - 2017-03-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/103` - 2017-03-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/151` - 2017-03-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/105` - 2017-03-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/152` - 2017-03-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2017-04-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2017-05-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/154` - 2017-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/155` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-07 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/117` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:07:35\.614172335Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-03\-13T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c4b65e2d6ee94f48b92f812abc8595957acd655ce8a107e513dafda6cd0fb9cb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004836520135020043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4794175/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13944, 8867 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00001850920155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5565335/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048, 13184, 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT2 — 00005521720115020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5340994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 8867 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Jandira - [TRT3 — 00001721020155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5269846/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048, 13184, 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT3 — 00001704020155030162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247254/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13048, 13184, 13622 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Núcleo do Posto Avançado de Piumhi - [TRT2 — 00005246020115020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 8867 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT4 — 00009332020135040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 8867 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT17 — 00001559620175170005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 8867 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 5ª Vara do Trabalho de Vitória