# Registro público: TRT4 — 00000850320115040571 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-04-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526183/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526183.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8ae3c2f3bac376f88d5aa9dff338b2420d4e0e0b1b532003062269a7dbf0feea ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-04-09 - **Último ato com data válida:** 2026-04-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-09** — Desarquivamento (TPU 893) > **2026-04-09** — Definitivo (TPU 246) > **2026-04-09** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2026-04-09** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2026-04-09** — Conclusão (TPU 51) > **2026-04-09** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Levantamento do Depósito Recursal | Aplicabilidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-04-09T09:57:03.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} - 2026-04-09T10:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} - 2026-04-09T09:54:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} - 2026-04-09T09:56:34.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} - 2026-04-09T09:56:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} - 2026-04-09T09:56:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47005", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13470](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13470) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Levantamento do Depósito Recursal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-04-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-04-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-04-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-04-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-04-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-04-09 trata do assunto oficial «Levantamento do Depósito Recursal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T15:28:28\.393000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260409030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8ae3c2f3bac376f88d5aa9dff338b2420d4e0e0b1b532003062269a7dbf0feea Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00010164620125040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA - [TRT21 — 00003141620265210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162416/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13470 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 4ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT15 — 00011558220135150117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra - [TRT4 — 00010067520105040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT4 — 00010055620115040771](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107083/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO - [TRT15 — 00011470220135150119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / Vara do Trabalho de Caçapava - [TRT15 — 00008030420125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / Vara do Trabalho de Capivari - [TRT7 — 02566007320015070011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13470 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza