# Registro público: TJAC — 10005364520198010900

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Recurso Ordinário
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526301/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526301.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7b4919380e5b9ddaeb2e36e131e4207742453909ef698c194c6d65f8d640868

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Remoção

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10200](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10200)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a7b4919380e5b9ddaeb2e36e131e4207742453909ef698c194c6d65f8d640868.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:11:25\.019372669Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-10\-02T08:31:12\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a7b4919380e5b9ddaeb2e36e131e4207742453909ef698c194c6d65f8d640868

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRR — 08029709320208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5827054/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRR — 08016609620248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5268775/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- [TJRR — 08015618220208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5185895/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [STJ — 00004025620134013300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4884205/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF1 — 00002110919984013600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4544617/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 03ª - Cuiabá
- [STJ — 00003431120084013311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269584/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF4 — 50700142420144047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3840207/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF6 — 00016195920134013810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2771385/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10200
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAC / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Gabinete 06

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 10005364520198010900 no TJAC começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário” e “Remoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 10005364520198010900; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjac/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a7b4919380e5b9ddaeb2e36e131e4207742453909ef698c194c6d65f8d640868
- **SHA-256 do comentário:** fd02fd4b2e330a55eb5078bc2ea0b9f60aa2fabe40960b436b584a324a701ff7