# Registro público: TJSE — 00004053720108250059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO REDONDO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526697/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526697.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 01d84715edbbdf81dd66e8cf8fa0745fcdbfe69ac710ac954990b4a2c242905f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-02
- **Último ato com data válida:** 2015-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-02-12** —  (TPU )
> **2015-01-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-10-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-19** —  (TPU )
> **2014-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2014-08-05** —  (TPU )
> **2013-10-10** — Documento (TPU 581)
> **2013-08-07** —  (TPU )
> **2013-08-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-08-06** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-12-16T11:37:08.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2015-02-12T08:20:05.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-19T10:19:02.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-05T08:48:55.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-07T14:10:58.000Z —  (TPU None)
- 2013-08-06T14:16:54.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-11T12:24:36.000Z —  (TPU None)
- 2013-04-05T09:10:05.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-28T09:30:20.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-19T15:02:08.000Z —  (TPU None)
- 2012-05-16T17:38:53.000Z —  (TPU None)
- 2011-10-19T12:11:55.000Z —  (TPU None)
- 2010-12-17T11:15:20.000Z —  (TPU None)
- 2010-12-03T12:16:24.000Z —  (TPU None)
- 2010-12-03T10:24:35.000Z —  (TPU None)
- 2010-11-18T11:48:38.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-09T10:10:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-05T08:58:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-30T14:49:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-21T12:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T10:23:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-10T12:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-06T15:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-07T10:40:51.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8673", "nome": "Poço Redondo"}}
- 2013-04-16T11:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-12T11:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-10T08:35:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-13T10:29:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-03-06T12:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-05T15:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-20T08:48:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-18T11:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-12-16T14:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-12-15T15:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-12-01T09:30:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-11-18T13:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-11-18T12:04:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-06-02T08:26:46.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-06-02T08:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-02T08:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001753520168180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812925/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJAP — 00026286320218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812910/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 00058148820138260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
- [TJMA — 00001991320198100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812729/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- [TJSP — 00043545520138260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812633/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJSP — 30083467020138260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJMG — 00018350220228130394](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812514/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00006131020178150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO REDONDO / Vara Única de Alagoa Nova