# Registro público: TRF4 — 00049897520024047002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5268541/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5268541.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8938646933ae3fae07ebb588d0213d870be1d509880ab4458c99529b4a59ae6f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-08-09
- **Último ato com data válida:** 2016-09-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-30** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-09-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-08** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-05** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-07-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2016-06-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aquisição de combustíveis

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T00:33:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-08T15:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-08-08T15:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-29T13:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-07-22T14:50:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-06-08T12:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-08-10T16:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-11-18T17:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2009-07-17T15:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2006-04-17T17:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-11T00:23:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-06-06T14:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2005-04-28T17:42:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-07-21T15:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2004-05-25T13:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2002-12-05T09:40:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2002-10-25T14:00:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2002-08-09T19:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-09-30T17:38:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-09-12T17:00:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-09T00:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-05T17:58:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-22T14:49:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-08T12:11:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-11-26T11:30:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2006-02-01T16:53:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-11-18T16:51:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-11-18T16:49:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-09-06T19:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-23T12:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-22T18:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-01T14:35:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-11-29T19:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-06T16:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-22T14:37:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5975)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8938646933ae3fae07ebb588d0213d870be1d509880ab4458c99529b4a59ae6f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aquisição de combustíveis — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-08-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2002-10-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2002-12-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2004-05-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2004-07-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2005-04-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2005-06-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2005-11-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2005-11-18 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2006-02-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2009-07-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-11-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-06-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-29 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2005-11-18 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2005-11-18 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-02-01 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-25T09:26:44\.900000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20020809000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2002\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8938646933ae3fae07ebb588d0213d870be1d509880ab4458c99529b4a59ae6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00036420720024047002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5268530/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5975
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
- [TJTO — 00010195320158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4318119/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJTO — 00009952520158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4316571/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TRF4 — 00165596420024047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312122/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5975
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00152391320014047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312119/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5975
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 5ª Vara Federal de Curitiba
- [TJTO — 00009935520158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4305718/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJTO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJMS — 00001828120118120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4269947/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / 2ª Vara
- [TJPE — 00000244520038170690](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4170908/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00049897520024047002 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8938646933ae3fae07ebb588d0213d870be1d509880ab4458c99529b4a59ae6f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8938646933ae3fae07ebb588d0213d870be1d509880ab4458c99529b4a59ae6f
- **SHA-256 do comentário:** 966b06bfbab0976c8a45a4356e963ca0984d0d7a555813d109c9da38bb19c85e