# Registro público: TRE-GO — 00003732920126090106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-10-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526876/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526876.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e9e32d794a7a2c575a1670d0b647ab11c4ae069b41a5b9c59ff2b6b798745e82

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-10-02
- **Último ato com data válida:** 2015-07-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-07-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2015-07-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2015-06-30** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-30** — Publicação (TPU 92)
> **2015-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2015-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2015-06-29** — Documento (TPU 581)
> **2015-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-06-24** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2015-06-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-10-02T01:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-11-22T06:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-04-30T12:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-07-26T04:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-04-30T02:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2013-09-20T06:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-02-24T02:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-07-28T01:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-04-24T05:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-09-30T11:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-12-05T05:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-12-26T01:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-29T04:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-23T12:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-29T04:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-12-04T12:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-29T04:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-07-06T11:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-01-05T03:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-06-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-10-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-28T03:42:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-06T11:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-02T02:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-26T02:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-26T09:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-05T12:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-29T12:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T01:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-08T04:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-06T11:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-06T11:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-30T02:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-06-30T02:03:06.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9e32d794a7a2c575a1670d0b647ab11c4ae069b41a5b9c59ff2b6b798745e82.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-09-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-11-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-12-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-04-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-07-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2014-09-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-12-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-12-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-01-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-04-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-06-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-06-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-06-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-06-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-07-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-07-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-06 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:17\.192833262Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20121002134052
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-10\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e9e32d794a7a2c575a1670d0b647ab11c4ae069b41a5b9c59ff2b6b798745e82

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00002583120166090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/574954/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
- [TRE-GO — 00003774320166090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/492238/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- [TRE-MS — 06002716720246120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6291743/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-GO — 00003288620126090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/564549/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- [TSE — 06016441220266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287653/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / JUÍZ AUXILIAR 2
- [TRE-MS — 06002708220246120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6284326/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TSE — 06016208120266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280426/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / JUÍZ AUXILIAR 2
- [TRE-ES — 06008040620246080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274222/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU / 14 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003732920126090106 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2015-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e9e32d794a7a2c575a1670d0b647ab11c4ae069b41a5b9c59ff2b6b798745e82.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e9e32d794a7a2c575a1670d0b647ab11c4ae069b41a5b9c59ff2b6b798745e82
- **SHA-256 do comentário:** 2cafcd22c0426dbf37ab0521864716dbeace4a9e53f8d41e34e927042afa7a21