# Registro público: TJRN — 00001090319968200105 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA - **Classe:** Monitória - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1996-03-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527243/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527243.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4d5d1820f3b78a54eb0936fd0a62bffa200aaf184a66075ebf4407b534bc3e18 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 130 - **Primeiro ato com data válida:** 1996-03-14 - **Último ato com data válida:** 2026-09-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-09-08** — Publicação (TPU 92) > **2026-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-09-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-04** — Petição (TPU 85) > **2026-08-04** — Mandado (TPU 106) > **2026-07-15** — Petição (TPU 85) > **2026-07-15** — Mandado (TPU 106) > **2026-04-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-10-23** — Petição (TPU 85) > **2025-10-22** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Nota Promissória ## Movimentações processuais (fonte) - 1996-03-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}} - 2005-06-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}} - 2005-06-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5683", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 130 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527243.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4980) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 130 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nota Promissória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1996-03-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-12-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2013-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2015-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2017-09-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2017-10-30 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2018-10-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2018-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2022-03-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2022-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2024-04-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2024-04-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2025-05-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2026-07-15 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2026-08-04 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2026-09-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/129` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-26T07:50:51\.312000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19960314000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1996\-03\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4d5d1820f3b78a54eb0936fd0a62bffa200aaf184a66075ebf4407b534bc3e18 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00000118419958160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660122/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Classe processual: Monitória - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00003931719978200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1566738/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª VARA CÍVEL - [TJMS — 00000056419928120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/514754/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução de Título Extrajudicial - [TJRN — 00001397419878200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/787467/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 21ª VARA CÍVEL - [TJRN — 00000018419888200159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533149/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA - [TJRO — 70202392120178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429381/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - [TJAC — 00152365020158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429175/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC - [TJRO — 70618404120168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428866/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4980 - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Monitória / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título](https://wikijuridica.com.br/glossario/nota-promissoria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Um empréstimo entre particulares, sem banco no meio, muitas vezes se formaliza por um papel simples em que o devedor promete pagar certa quantia numa data determinada — é a nota promissória, título de crédito que o Código Civil trata dentro do regime geral dos títulos de crédito, ao lado de outras regras específicas que regem sua circulação. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** nota, promissoria - **SHA-256 do HTML autoral:** ccdf12eead8344d351a3f608d979231f524e5b781ed77aef6a283cda545632ec - **SHA-256 do registro documental:** 4d5d1820f3b78a54eb0936fd0a62bffa200aaf184a66075ebf4407b534bc3e18 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fnota-promissoria%2F)