# Registro público: TRE-PB — 06000026620226150019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527316/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527316.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aee2f28fa534b6a55e0ed7b4dc5bbdf85689d13e329e1a9590eaa48ca7194d21

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-13
- **Último ato com data válida:** 2022-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-24** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-05-18** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-13T11:09:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-13T11:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-19T14:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-19T14:09:17.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-27T22:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-17T10:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-18T09:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-06-01T17:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-17T14:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-26T02:22:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-26T19:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-04-05T09:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-25T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-25T10:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-25T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-27T03:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-27T03:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-06-01T13:45:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-06-02T12:17:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-13T11:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-17T12:45:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-01-17T14:06:03.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-04-04T13:00:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-05-24T14:08:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-06-02T12:17:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}
- 2022-06-02T12:17:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14250", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aee2f28fa534b6a55e0ed7b4dc5bbdf85689d13e329e1a9590eaa48ca7194d21.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-01-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-01-19 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-04-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-17 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-05-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-24 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-05-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-05-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-06-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-06-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-05-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-02 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:05:21\.393000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220113110921
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aee2f28fa534b6a55e0ed7b4dc5bbdf85689d13e329e1a9590eaa48ca7194d21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000013420256150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528986/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-SP — 06000344520226260349](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312198/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 349 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JAÇANÃ
- [TRE-PB — 06000031520236150052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528835/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- [TRE-PB — 06000065620256150033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527442/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-PR — 06000574420216160174](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312023/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 174 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-SC — 06000870820236240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308735/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 103 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000870320226240019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308718/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000344420216260005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308679/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM PAULISTA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000026620226150019 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/aee2f28fa534b6a55e0ed7b4dc5bbdf85689d13e329e1a9590eaa48ca7194d21.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** aee2f28fa534b6a55e0ed7b4dc5bbdf85689d13e329e1a9590eaa48ca7194d21
- **SHA-256 do comentário:** a72c03b717ef9dd0aa821112eab4810f511fcc12994ba784b9979c43f8b0c727