# Registro público: TJPI — 00000057820198180034 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d81f15c4cae57d05755d7b021bc5be5499c46c619fcb5ffd7d9241f5f15577f9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 143 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-06 - **Último ato com data válida:** 2025-11-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-11-28** — Definitivo (TPU 246) > **2025-11-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2025-11-28** — Definitivo (TPU 246) > **2025-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-11-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-11-05** — Petição (TPU 85) > **2025-10-29** — Publicação (TPU 92) > **2025-10-29** — Petição (TPU 85) > **2025-10-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-10-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-10-23** — Improcedência (TPU 220) > **2025-10-23** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Roubo ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-01-06T18:50:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2019-01-06T19:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2019-01-14T09:31:29.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2019-01-16T10:22:07.000Z — Petição (TPU 85) - 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2022-08-29T13:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2022-08-29T13:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} - 2022-08-29T14:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11223", "nome": "VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 143 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527337.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 143 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-01-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-05-23 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2025-03-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2025-03-26 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2025-03-31 — de Instrução; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2025-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2025-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2025-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2025-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2025-04-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2025-04-14 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2025-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2025-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2025-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2025-11-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2025-11-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2025-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/142` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-05-23 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/135` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-28 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/104` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T16:20:50\.403000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190106185033 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d81f15c4cae57d05755d7b021bc5be5499c46c619fcb5ffd7d9241f5f15577f9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPI — 00001945820128180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO - [TJAP — 00032309120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159996/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJPA — 00017415820208140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE CURRALINHO - [TJPI — 00001213620188180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690453/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS - [TJPI — 00000120520098180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/526931/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - [TJPB — 00006751620198150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161422/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / Vara Única de Boqueirão - [TJPR — 00000171720198160077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160943/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPB — 00006714320188150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160776/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA / 1ª Vara Mista de Cabedelo