# Registro público: TJPR — 00000181819898160153

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- **Classe:** Desapropriação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1989-12-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5276128/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5276128.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b0b936989df20146592417344f3f847615f63f5cb72a8f3cd6e40572e56a97a1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 244
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-18
- **Último ato com data válida:** 2022-04-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-04-07** — Confirmada (TPU 12283)
> **2022-04-07** — Confirmada (TPU 12283)
> **2022-04-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-04-06** — Documento (TPU 581)
> **2022-03-10** — Remessa (TPU 123)
> **2022-02-14** — Documento (TPU 581)
> **2022-01-31** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-01-19** — Confirmada (TPU 12283)
> **2022-01-19** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desapropriação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-18T09:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-01-18T09:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-18T09:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-01-18T11:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-03-14T14:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-05T10:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-04-29T18:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-02T10:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-26T10:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-07-26T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-26T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-26T10:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-07-26T10:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-01T01:00:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-22T20:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-12-14T11:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-15T08:15:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-01-15T07:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-01-15T07:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-01-15T07:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-01-26T07:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-06T10:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-06T13:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-11T13:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-06-11T13:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-16T11:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-31T17:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-31T17:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-31T17:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-31T17:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-31T17:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-09-13T10:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-13T15:26:01.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-09-28T17:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8929", "nome": "SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 244 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5276128.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10121](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10121)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 244 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desapropriação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/138`
- 2018-01-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2019-08-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2020-03-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/201`
- 2021-09-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/231`
- 2021-09-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/232`
- 2021-09-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/233`
- 2021-09-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2021-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2021-11-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2022-01-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2022-01-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2022-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2022-02-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2022-03-10 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2022-04-06 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2022-04-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/243`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-07-07 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/138`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-01-15 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/141`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-21 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/184`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-01T07:54:32\.772000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19891227000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1989\-12\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b0b936989df20146592417344f3f847615f63f5cb72a8f3cd6e40572e56a97a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00000190319898160153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5314038/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJPR — 00000197619938160051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5404275/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Desapropriação / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO
- [TRF6 — 00001560820104013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400923/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- [TJPR — 00000121119898160153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677150/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL
- [TJMS — 00002407820038120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5356495/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / Vara Única
- [TJMS — 00002413319938120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5355867/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 1ª Vara
- [TJRN — 00132333520008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5271531/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJAP — 00034192320218030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5261322/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10121
  - Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO