# Registro público: TRE-BA — 00000522920176050203 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 203a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-12-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527615/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527615.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f5b1f596004cda37cc7ec9ab640e3b181798d46cd59bc527cc3d981760216ca ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-06 - **Último ato com data válida:** 2018-03-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-19** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-06** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-06T08:02:57.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-03-19T10:20:03.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:19:40\.682000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171211113027 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9f5b1f596004cda37cc7ec9ab640e3b181798d46cd59bc527cc3d981760216ca Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000342720176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707735/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 203a. ZONA ELEITORAL/BA / 35a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00002001620126050203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174796/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Órgão julgador: 203a. ZONA ELEITORAL/BA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas - [TRE-MA — 00006112120166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413793/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 203a. ZONA ELEITORAL/BA / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00000213720186050150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/707175/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 203a. ZONA ELEITORAL/BA / 150a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-PA — 06000022720236140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5361975/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 203a. ZONA ELEITORAL/BA / 062ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA PA - [TRE-PA — 00011313120166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5359634/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 203a. ZONA ELEITORAL/BA / 008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA - [TRE-MA — 00000465720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5354205/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 203a. ZONA ELEITORAL/BA / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000937620196140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5342640/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 203a. ZONA ELEITORAL/BA / 008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA