# Registro público: TRE-BA — 00000178020186050188

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 188a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527770/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527770.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa2518592b1cc38b263e3c20eb748edf85490348bcc8e1d8d00f6995d33eb109

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-15
- **Último ato com data válida:** 2018-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-02-19** — Procedência (TPU 219)
> **2018-02-15** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-15T09:53:35.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-02-19T09:50:15.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-02-27T07:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00001625520176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/710171/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente
- [TRE-BA — 00002161420176050164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698404/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-BA — 00000393920176050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/698223/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 6a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00000487120186160034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1407698/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 11583, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 34 ª zona eleitoral-Irati
- [TRE-PR — 00000405020186160178](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1401923/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583, 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 178 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-PA — 00003248320166140081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2052992/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 81ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003498620166140052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1369248/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 188a. ZONA ELEITORAL/BA / 52ª ZONA ELEITORAL