# Registro público: TRT3 — 00000012920155030073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-08-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527775/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/527775.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 84792e423322a3f565192aad14000a816d347855918d7446fcb5ef8fe3564ff0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-28 - **Último ato com data válida:** 2018-05-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-14** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-05-14** — Definitivo (TPU 246) > **2017-11-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-11-08** — Conclusão (TPU 51) > **2017-08-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-06-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-06-20** — Conclusão (TPU 51) > **2017-05-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-05-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-08** — Conclusão (TPU 51) > **2017-03-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-06** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | Auxílio-transporte | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-01-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-05-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2018-05-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13746](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13746) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 10304](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10304) - [Outros processos do assunto TPU 10306](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10306) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/84792e423322a3f565192aad14000a816d347855918d7446fcb5ef8fe3564ff0.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Devolução/Retenção — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-01-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-01-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-01-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-02-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2017-02-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-03-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-03-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-05-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-05-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2017-06-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-06-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-11-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-11-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2018-05-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:18:50\.165039744Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-08\-06T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 84792e423322a3f565192aad14000a816d347855918d7446fcb5ef8fe3564ff0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001495120155030037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4702047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10304, 10306, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT24 — 00000307220135240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/511843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10304, 10306, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT2 — 00006759120135020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310089/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000062820165030037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/642111/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10306, 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT3 — 00000522120105030039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2098687/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10306, 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas - [TRT24 — 00241482020205240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13746, 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 2ª Vara do Trabalho de Dourados - [TRT2 — 00003416720125020311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608533/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13746, 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos - [TRT2 — 00000087920105020087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/264604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13746, 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 87ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000012920155030073 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Auxílio-Alimentação | Auxílio-transporte | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2018-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 84792e423322a3f565192aad14000a816d347855918d7446fcb5ef8fe3564ff0 - **SHA-256 do comentário:** 3effde667c84ee309954065a007e8cf474d65b8397d8164b8f6e5255e48bf32b