# Registro público: TRE-RJ — 06000034920216190092

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528170/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 95fc86bb196e46a19e30f089acc3227f513f78ccc33dfe54c37353a48c018210

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-12
- **Último ato com data válida:** 2021-04-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-14** — deferimento (TPU 12444)
> **2021-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-12T16:44:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-07T13:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-13T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-07T13:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-12T11:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-13T11:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-14T14:09:33.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-01-12T16:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-09T14:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-14T21:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}
- 2021-04-14T21:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15079", "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000393120216160139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086134/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- [TRE-CE — 06001223720226060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085840/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-RJ — 06000833420216190182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086108/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 182ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000372620256090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085180/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-CE — 06001215220226060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084953/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-PR — 06000390620216160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084861/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 18 ª zona eleitoral-Jaguariaíva
- [TRE-RJ — 06000822120226190180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084812/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 180ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000825420246190017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084400/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ