# Registro público: TRE-PI — 00001076020196180069

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528252/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528252.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 77c01c068aba05cca9b14c69867b051cb43ff289f7f6c242b4001b4c95bc5e73

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-24
- **Último ato com data válida:** 2021-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-02-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-23** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-24T12:16:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-10T11:34:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-10T11:57:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-10T11:57:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2021-02-16T09:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-09T10:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-11T10:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-12T11:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-16T08:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-22T14:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-22T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-22T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-22T14:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-02-22T14:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-02-23T11:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-23T12:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-02-23T12:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-02-24T02:25:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-02-24T02:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-02T02:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-03T10:03:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-02-10T11:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-02-10T11:57:06.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
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- 2021-02-20T12:34:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2021-03-03T10:05:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-03-03T10:05:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14482", "nome": "069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003163520166210074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144411/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001272220216180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3674794/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- [TRE-RS — 00003261120166210129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144198/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003213820166210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144068/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 00000726420196260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528395/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- [TRE-SP — 00000271420196260283](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/528217/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- [TRE-PI — 00000857320126180060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165939/) — classe: Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PR — 06000402720226160124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144490/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 124 ª zona eleitoral-Palotina